TERMOS DE USO E SERVIÇOS
*Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Exercício e dieta adequada são necessários para a perda de peso e alcançar a definição muscular. Os depoimentos apresentados podem ter usado mais de um produto Queima Diária ou estendido o programa para alcançar seus resultados máximos.
Consulte o seu médico e siga todas as instruções de segurança antes de iniciar qualquer programa de exercício, plano nutricional ou utilizar qualquer produto de suplemento ou substituição de refeições, especialmente se você estiver grávida, amamentando, tem qualquer cuidado médico ou está tomando qualquer tipo de medicamento.
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Sobre os programas
A Queima Diária tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, "Serviços Queima Diária") que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Queima Diária.
Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.
Antes de utilizar os Serviços Queima Diária, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde que nós ainda explicaremos ao longo deste termo. O uso dos Serviços Queima Diária é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços Queima Diária.
Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços do Queima Diária. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços Queima Diária e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.
Saúde e responsabilidade (aviso importante)
Você deve consultar um médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios. Isto é ainda mais importante se você ou alguém na sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde.
Nada declarado ou postado nos sites e Serviços Queima Diária deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. Esse programa ou quaisquer outros serviços da Queima Diária NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico. O uso dos serviços da Queima Diária é por sua inteira conta e risco.
Por favor, leia atentamente todos os itens do presente termo antes de iniciar a utilização do serviço. A Queima Diária não será responsável por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização dos Serviços Queima Diária.
Conteúdo dos Termos de Uso e Serviços Queima Diária
1. Quem pode utilizar os Serviços Queima Diária
2. Orientação profissional e aviso médico
3. Suas declarações e garantias
4. Isenção de responsabilidade
5. Limitação de responsabilidade
6. Indenização
7. Privacidade
8. Regras para usuários
9. Assinatura
10. Pagamentos
11. Acesso ao programa
12. Cancelamento
13. Social QD
14. Marcas registradas e atividades proibidas
15. Segurança
16. Restrições de uso
17. Propriedade da informação
18. Links de terceiros
19. Propriedade intelectual
20. Direitos autorais
21. Programa de Indicação
22. Período de utilização gratuita
23. Disposições gerais
1. Quem pode utilizar os Serviços Queima Diária
Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar o programa e os Serviços Queima Diária. Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada(o) do seu responsável legal.
Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços Queima Diária pela(o) sua(seu) filha(o). Se a sua(seu) filha(o) está usando os Serviços Queima Diária sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dela(e) ao programa. Se você tiver dúvidas sobre este programa ou outros Serviços Queima Diária, entre em contato conosco.
2. Orientação profissional e aviso médico
Você deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Isto é particularmente verdadeiro se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Não utilize os Serviços Queima Diária se o seu médico ou profissional de saúde a desaconselha. Se tiver desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. Os Serviços Queima Diária fornecem informações sobre fitness e saúde e têm caráter unicamente informativo. Nada dito, postado nos sites e canais dos Serviços Queima Diária devem ser considerados aconselhamentos médicos, práticas médicas ou cuidados médicos. Para efeitos do presente acordo, a prática da medicina e aconselhamento inclui, sem limitação, psiquiatria, psicologia, psicoterapia, ou prestação de saúde ou nutrição, tratamento, instruções, diagnóstico, prognóstico ou recomendação.
Você não deve confiar em qualquer informação dos Serviços Queima Diária como um substituto de um conselho e acompanhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Se você tem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a sua saúde, você deve sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde. Não deixe de buscar ajuda médica profissional por causa de algo que você possa ter lido nos canais dos Serviços Queima Diária e da Queima Diária.
O uso de qualquer informação contida no serviço é exclusivamente por sua conta e risco. Os sites deste programa e da Queima Diária estão continuamente em desenvolvimento e nós não damos qualquer tipo de garantia, implícita ou explícita, quanto à sua precisão, complementaridade e adequabilidade para qualquer finalidade. A este respeito, a evolução da investigação médica pode impactar a saúde geral, fitness e aconselhamento. Nenhuma garantia pode ser dada de que as informações contidas nos sites dos Serviços Queima Diária incluirão sempre os mais recentes desenvolvimentos com relação ao material particular.
Conteúdo Nutricional: por se tratar de serviços cuja realização depende de formação profissional específica, os profissionais de nutrição são exclusivamente responsáveis pelos serviços de nutrição prestados por meio da Plataforma Queima Diária, nos termos dos artigos 14 a 26 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 599/2018. Nada declarado ou postado nos sites e Serviços Queima Diária deve ser entendido como prática de aconselhamento médico.
3. Suas declarações e garantias como assinante
Ao se tornar um assinante dos Serviços Queima Diária, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir:
⦁ nenhum médico já lhe informou que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico;
⦁ você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência;
⦁ você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar;
⦁ você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca;
⦁ você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada;
Se for o caso, você afirma, ainda, que (A) não está grávida com restrições médicas para a prática de atividade física ou (B) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso dos Serviços Queima Diária.
4. Isenção de responsabilidade
Os Serviços Queima Diária são fornecidos "tal como está" e "como disponível". Você, portanto, utiliza os Serviços Queima Diária por sua própria conta e risco. Os Serviços Queima Diária e a Queima Diária renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
Sem limitar o precedente, a Queima Diária não faz representações ou garantias:
⦁ Que os Serviços Queima Diária, ou qualquer programa de condicionamento físico em particular são adequados para você;
⦁ Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços Queima Diária para qualquer usuário particular;
⦁ Que os Serviços Queima Diária irão atender às suas necessidades pessoais;
⦁ Que os Serviços Queima Diária serão permitidos no seu Estado ou Cidade;
⦁ Que os Serviços Queima Diária serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros.
5. Limitação de responsabilidade
A Queima Diária, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da Queima Diária, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites da Queima Diária, incluindo todos os seus programas, como os Serviços Queima Diária.
6. Indenização
Você indenizará e isentará a Queima Diária, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros, resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades na Queima Diária; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.
A Queima Diária reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com a Queima Diária em relação ao assunto.
7. Privacidade
A Queima Diária possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
8. Regras para usuários
Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços Queima Diária, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Queima Diária, qualquer equívoco na digitação de endereço eletrônico e número de contato poderá acarretar a interação da Queima Diária com terceiros não pertencentes à relação, por isso, preencha os dados corretamente e mantenha-os atualizados na plataforma.
Uso pessoal e intransferível. Os Serviços Queima Diária e todo o conteúdo acessado por intermédio deste destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com terceiros, exceto se o seu plano de assinatura permitir (múltiplos perfis). Durante a vigência da sua assinatura, a Queima Diária concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar a plataforma Queima Diária e todo o conteúdo constante do plano adquirido por você. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
Nome de usuário. você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Queima Diária. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Queima Diária pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
Múltiplos perfis. Dependendo do tipo de plano contratado, você pode ter direito à criação de um ou mais perfis de usuário no aplicativo. Cada perfil pode ser atribuído a um usuário diferente, disponibilizando rotinas de treino, informações e metas personalizadas, além de acompanhar a evolução individual.
Número de perfis. Os assinantes do Plano Individual terão direito a apenas 1 (um) perfil. Os assinantes do Plano Duo poderão criar até 2 (dois) perfis diferentes, enquanto os assinantes do Plano Família poderão cadastrar até 3 (três) perfis em sua conta.
Criação e gerenciamento de perfis. A criação e alteração dos perfis pode ser feita diretamente no menu principal do aplicativo, selecionando as opções ‘‘Adicionar’’ e ‘‘Gerenciar Perfil’’, respectivamente. Cada usuário do perfil usará as informações de login (e-mail e senha) do assinante para acessar o aplicativo e seus treinos. Por isso, é importante que você tenha muito cuidado ao compartilhar seu e-mail e senha da sua conta.
Caso você queira revogar algum acesso, você deverá excluir o perfil do usuário selecionado e alterar sua senha no aplicativo/site.
Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros não autorizados utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma da Queima Diária (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
Após o seu acesso bem-sucedido na plataforma, nós não nos responsabilizamos pela criação, alteração ou exclusão de perfis em sua conta.
Moderação. Os termos de moderação serão disposições que estarão presentes nas comunidades trazendo as recomendações dos moderadores aos usuários ao se referirem a forma como a plataforma deve ser utilizada. Estas disposições incluem, mas não se limitam as seguintes diretrizes.
Seja respeitoso: Este é um ambiente livre de julgamentos e onde todos são encorajados a se apoiar mutuamente. Por favor, trate todos os membros com respeito e consideração, independentemente de suas opiniões, crenças ou níveis de aptidão física. Bem como não difame, ataque, diminua ou menospreze direta ou indiretamente qualquer um dos nossos colaboradores, treinadores.
Sem spam: Não permitimos spam, autopromoção ou postagens comerciais. Por favor, evite publicar conteúdos irrelevantes ao grupo ou que possam ser considerados publicidade.
Mantenha o foco: Nosso objetivo é ajudar uns aos outros a permanecerem motivados e focados em nossos objetivos. Por favor, evite postar conteúdos que não estejam relacionados a essa temática.
Seja positivo: Acreditamos que a atitude positiva pode fazer toda a diferença em nossa jornada. Por isso, pedimos que todos os membros mantenham uma atitude construtiva e positiva, mesmo nos momentos de desafios.
Proteja a privacidade: Pedimos que todos os membros respeitem a privacidade uns dos outros, e evitem compartilhar informações pessoais ou fotos sem consentimento prévio.
Não compartilhe conselhos médicos: Lembre-se que este é um grupo de apoio, e não um substituto para conselhos médicos. Por favor, evite compartilhar conselhos médicos ou prescrever tratamentos sem a orientação adequada de um profissional da saúde.
Denuncie comportamentos inadequados: Se você sentir que alguém está agindo de maneira inapropriada, como intimidação, assédio, práticas de bullying, publicação de conteúdo que contenha nudez, discurso de ódio, qualquer material obsceno, indecente, enganoso ou desleal; que sejam ameaçadores, difamatórios, incitem violência ou violem quaisquer direitos de terceiros, incluindo civis e humanos ou ainda que contenham qualquer conteúdo ilegal, por favor, denuncie imediatamente um dos moderadores do grupo.
9. Assinatura
A Queima Diária é uma plataforma de programas fitness online e, ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços Queima Diária, você terá acesso contínuo ao conteúdo da plataforma por tempo determinado, a depender do plano de assinatura contratado.
Plano Anual. Ao contratar o Plano Anual, você terá acesso ao conteúdo dos programas de treino da plataforma Queima Diária pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.
Plano Semestral. Ao contratar o Plano Semestral, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 6 (seis) meses, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.
Plano Trimestral. Ao contratar o Plano Trimestral, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 3 (três) meses, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período
Plano Mensal. Ao contratar o Plano Mensal, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 1 (um) mês, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período
Conteúdo Nutricional e Coaching
O acesso ao conteúdo nutricional e ao conteúdo de coaching será por período determinado, de acordo com o plano de assinatura contratado, podendo ser contratados separadamente ou em conjunto com os planos de assinatura de treinos Queima Diária.
Quando contratados separadamente, a assinatura do Conteúdo Nutricional e/ou do Conteúdo de Coaching NÃO incluem o acesso aos demais serviços e programas oferecidos pela Queima Diária, que devem ser objeto de contratação própria.
Renovação Automática
Por ser um serviço de assinatura, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços da Queima Diária, até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente, pelo mesmo período contratado inicialmente, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.
Por exemplo, o Plano Mensal contratado no dia 10 do mês será renovado automaticamente no dia 10 do mês subsequente e assim por diante. Ao passo que, tendo contratado o Plano Anual no dia 10 de determinado mês, a plano de assinatura será renovado no ano seguinte, no dia 10 do mesmo mês.
As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis no item 10 “Pagamento” destes Termos de Uso, tal como em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.
Ofertas Promocionais
A Queima Diária poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.
Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do Plano Anual. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, a Queima Diária promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.
Quaisquer descontos e ou ofertas promocionais não serão válidos e aplicáveis ao Plano Mensal.
Poderemos oferecer vários planos de assinatura, diversos dos listados acima, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Queima Diária não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.
Para realizar sua assinatura e utilizar o serviço da Queima Diária, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Queima Diária, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
"Forma de pagamento" refere-se a uma escolha feita por você do processamento de pagamento, a qual deve ser válida e aceitável, podendo ser atualizada periodicamente, poderá ainda incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses, para o Plano Anual, ou de acordo com os períodos contratados, conforme recorrência dos demais planos, usando a sua Forma de pagamento.
Produtos Complementares
A Queima Diária poderá oferecer a você produtos complementares, logo após você realizar uma compra de um plano de assinatura da Queima Diária (Produto Principal). Estes Produtos Complementares são planos de assinatura adicionais relativamente a conteúdos específicos de treinos, nutrição ou coach que, caso você decida adquiri-los, poderão ser comprados por você com apenas um clique.
O acesso aos Produtos Complementares será pelo mesmo período do Produto Principal, de acordo com as informações disponibilizadas a você no momento da oferta. Por exemplo, caso você adquira o acesso Anual da Queima Diária e contrate um Produto Complementar ofertado, o acesso ao Produto Complementar também será pelo período de 12 (doze) meses.
O prazo para cancelamento da compra do Produto Complementar será o mesmo prazo de cancelamento estabelecido para o Produto Principal adquirido.
Renovação automática: caso o Produto Principal adquirido possua previsão de renovação automática, conforme regras deste termo de uso e informações disponíveis na oferta, o Produto Complementar adquirido também será renovado automaticamente no mesmo período, a menos que você solicite o cancelamento da renovação automática acessando à plataforma ou solicitando ao Atendimento ao Cliente.
Experimente Grátis do Produto Complementar: Caso você decida não adquirir o Produto Complementar na primeira oportunidade em que ele lhe for ofertado (ou seja, logo após concluir a compra do Produto Principal), será ofertado a você a opção de experimentar o conteúdo gratuitamente pelo período de 15 (quinze) dias.
Optando pelo período de teste, até o 15º dia de acesso não será realizada nenhuma cobrança relativamente ao Produto Complementar. Contudo, caso você não realize o cancelamento do Produto Complementar até o 15º dia de uso, no 16º dia será realizada a cobrança do valor da assinatura do Produto Complementar utilizando o mesmo método de pagamento informado por você ao adquirir o produto Principal.
Ao concordar com o acesso gratuito pelo período de 15 (quinze) dias ao Produto Complementar você, antecipadamente, autoriza a cobrança do valor deste produto, nos termos da oferta, no 16º dia utilizando o mesmo método de pagamento escolhido por você para a aquisição do Produto Principal.
Atenção: No período de teste de 15 dias, você concorda com a compra no momento em que clica concordando com a utilização do período de teste. Sendo assim, considera-se como data da compra a data em que você optou por iniciar o teste grátis de 15 dias, começando a contar desta data o prazo para cancelamento da compra.
Produtos adquiridos durante o uso dos programas Queima Diária
Ao adquirir qualquer plano de assinaturas da Queima Diária você terá acesso a plataforma para acessar todo o conteúdo de seu plano, sendo disponibilizado a você a possibilidade de adquirir outros produtos disponíveis na plataforma, para acesso a treinos, conteúdo de coach ou nutricional específicos.
Para ter acesso a contratação dessa assinatura de adicional é necessário que você já possua um plano de assinatura de treinos Queima Diária contratado e vigente.
As referidas assinaturas adicionais estarão disponíveis a você durante todo o período de acesso ao plano de assinatura Queima Diária e possuirão regras especificas no que se refere a possível renovação automática de seu plano e período de acesso ao conteúdo, informações estas que estarão disponíveis para você no momento da oferta.
O período de acesso do plano adicional adquirido não é vinculado ao seu plano de assinatura de treinos Queima Diária, se tratando de produtos separados. Sendo assim, o período de vigência e acesso do plano adicional se inicia no momento de sua compra e se encerra após passado o período informado no momento da contratação deste produto. Por exemplo, você pode ter adquirido uma assinatura anual da Queima Diária e ter acesso aos treinos por 12 (doze) meses e, posteriormente adquirir o acesso aos programas nutricionais +QNutri por 3 (três) meses.
Ao adquirir o plano de assinatura adicional o prazo para solicitação de cancelamento da compra desta assinatura é de 7 (sete) dias, contados do dia da compra, nos termos do que prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Programas Avulsos
Por períodos limitados, a Queima Diária poderá oferecer planos de assinatura específicos para disponibilização de programa de treinos e/ou conteúdos nutricionais e/ou de coach avulsos, não inclusos nos planos de assinatura Queima Diária.
Os referidos programas avulsos, enquanto vigentes, possuirão regras especificas no que se refere ao período de acesso aos treinos, prazo para cancelamento da compra e renovação automática do plano, que estarão especificadas na oferta.
Os programas avulsos poderão ser adquiridos nos seguintes planos e condições:
Isoladamente: Ao contratar somente o Programa Avulso, você terá acesso ao conteúdo deste programa pelo período informado na contratação.
Ao adquirir o Programa Avulso separadamente, o prazo para solicitação do cancelamento da compra é de 7 (sete) dias, contados do dia da compra, nos termos do que prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Somente os programas avulsos vendidos com acesso anual (acesso ao conteúdo pelo período de 12 meses) serão renovados automaticamente ao final do período contratado, pelo mesmo prazo. Programas avulsos com acesso por período menor que 12 meses não serão renovados automaticamente.
Programa Avulso + Queima Diária: Ao contratar o Programa Avulso + Queima Diária, você terá acesso ao conteúdo dos treinos do Programa Avulso e a todo o conteúdo de treinos da plataforma Queima Diária (excetuado o conteúdo de treinos para academia, conteúdo nutricional e de coach) pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.
O prazo para solicitar o cancelamento da compra do Programa Avulso + Queima Diária será de 30 (trinta) dias, contados da data da compra.
Acesso Promocional/Período Experimental.
Assinaturas gratuitas ou outras modalidades promocionais de assinatura podem ser oferecidas a certos clientes, estes clientes estarão sujeitos a estes Termos de Uso, exceto se determinado de outro modo na oferta promocional. A elegibilidade dos clientes para desfrutar qualquer promoção fica a critério exclusivo da Queima Diária.
Assinantes em período de teste deverão decidir não manter a assinatura paga até o último dia do período experimental, que pode variar de acordo com plano de assinatura e produto adquirido, e que estará descrito no ato de aquisição do plano. Você deve manifestar de forma escrita o seu interesse em não manter a assinatura antes do fim do período experimental. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Queima Diária, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil ou nos canais próprios da Google Play ou Apple Store, se tiver adquirido por meio destas plataformas.
Considera-se como data da compra e aquisição do plano, a data do cadastro e do primeiro dia do período experimental e não o dia de efetivação da cobrança realizada no meio de pagamento selecionado pelo cliente, a qual pode ocorrer em data diversa da aquisição do plano. Assim, o prazo para solicitação de cancelamento é contado do início da prestação de serviço, ou seja, da aquisição do plano.
10. Pagamentos
As opções de pagamento e possibilidade de parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você estiver utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que a Queima Diária lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, a depender do plano de assinatura contratado, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado automaticamente a cada ao final de cada período contratado.
Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais.
Ressaltamos que o parcelamento é uma condição de pagamento, sendo assim, a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso.
Tendo contratado o Plano Anual de assinatura da Queima Diária você terá acesso a todo conteúdo da plataforma pelo período ininterrupto de 12 (doze) meses e, tendo contratado o Plano Mensal de assinatura você terá acesso ao mesmo conteúdo pelo período de 1 (um) mês, independentemente da quantidade parcelas escolhidas ao selecionar a condição de pagamento parcelado, operando-se a renovação ao final do período de acesso do Plano contratado.
Não havendo interesse na renovação, você deverá desabilitar tal opção, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site da Queima Diária, ou através de solicitação por meio do Atendimento ao Cliente no site da Queima Diária, por meio do link “Contato” ou na plataforma, por meio do link “Ajuda”.
O extrato dos pagamentos efetuados por você, independente do plano de assinatura contratado, estarão disponíveis e acessíveis na plataforma Queima Diária por meio do link constante da opção “Assinaturas e Pagamentos”, disponível no menu/perfil do usuário, valendo como recibo, para todos os efeitos, a confirmação de pagamento constante deste extrato.
Compras através da Apple Store e Google Play
Ao optar por adquirir nossos produtos e serviços utilizados como meio de pagamento pela Apple Store ou pela Google Play, você reconhece e declara saber que a Queima Diária não possui qualquer ingerência sobre tais sistemas de pagamentos e que, sendo sua intenção cancelar a assinatura/aquisição, deverá entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis na Apple Store e na Google Play, diretamente com o suporte da Apple ou da Google.
Você se declara ciente, ainda, que, conforme regras próprias das plataformas Apple Store e Google Play, especificamente para planos adquiridos por meio destas plataformas o período de experiência estará limitado a 07 (sete) dias corridos, em conformidade com as políticas específicas da respectiva loja de aplicativos e ao artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que você declara, desde já, ter lido e compreendido, concordando com todos os seus termos da oferta que lhe foi apresentada nas plataformas Apple Store e google Play.
Você se declara ciente, também, que a cobrança do valor integral do plano poderá ocorrer no momento da compra, sendo-lhe reservado o direito ao arrependimento e restituição do valor cobrado, no prazo legal de 07 (sete) dias corridos, contados da data da compra.
O cancelamento da compra deverá ser solicitado e registrado diretamente na plataforma Apple Store ou Google Play e o estorno dos valores será realizado diretamente pela respectiva plataforma, nos prazos e condições definidos por ela.
Suas interações com os serviços disponibilizados pela Apple ou Google Play, incluindo o pagamento, cancelamento, reembolsos e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais interações são unicamente entre você e tal suporte. Você concorda que a Queima Diária não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais interações.
Você declara estar ciente, ainda, que procedimentos e solicitações de cancelamento e quaisquer eventuais reembolsos deverão ser realizados diretamente à Apple ou a Google e serão por elas processados, gerenciados e controlados, conforme seus termos de uso e políticas internas, os quais você declara conhecer, isentando a queima diária de qualquer responsabilidade decorrente de dificuldades incorridas em tais transações solicitadas à Apple ou à Google, as quais a Queima Diária não pode garantir atendimento.
A não-observância das condições e procedimentos específicos das plataformas Apple Store e Google Play para compra, manifestação de intenção de arrependimento e cancelamento caracterizarão hipótese de exclusão de responsabilidade da Queima Diária, conforme inciso II do §3º do artigo 14 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Alteração de preço e reajuste
Para preservar o equilíbrio contratual, no caso de alteração nos tributos incidentes sobre os serviços ofertados, poderemos aumentar os valores previstos neste contrato de maneira proporcional ao aumento dos tributos.
11. Acesso ao programa
Ao adquirir os Serviços da Queima Diária, a depender do plano de assinatura escolhido, você terá direito ao acesso aos programas por período determinado, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano dentro do prazo limite estabelecido.
Plano Anual: você terá direito ao acesso durante 12 (doze) meses
Plano Semestral: você terá direito ao acesso durante 6 (seis) meses
Plano Trimestral: você terá direito ao acesso durante 3 (três) meses
Plano Mensal: você terá direito ao acesso durante 1 (um) mês
Se você for assinante do plano individual, você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar o bloqueio ou queda da sua conta até que os acessos se normalizem.
Acesso ao Conteúdo Nutricional, Para Academia, Conteúdo de Coaching e/ou Programas de Treinos Avulsos. Quando contratada separadamente, a assinatura do conteúdo para a academia, nutricional +Q Nutri e/ou do Conteúdo de Coaching e/ou Programas de Treinos Avulsos NÃO inclui o acesso aos demais serviços e programas oferecidos pela Queima Diária, que devem ser objeto de contratação própria.
Produtos complementares, adicionais e avulsos
Nos termos do especificado no item 9 destes Termos de Uso, o acesso aos programas adquiridos de forma complementar, adicional ou avulsa será pelo período determinado na oferta.
12. Cancelamento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra. Porém, caso você tenha optado pelos Planos de Assinatura Anual, Semestral ou Trimestral, a Queima Diária lhe concede um prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
O prazo de 30 (trinta) dias para cancelamento não se aplica ao Conteúdo para Academia,Planos Mensais, Programas Avulsos, Produtos Complementares adquiridos por meio da promoção “Experimente Grátis por 15 dias” e/ou Produtos adquiridos durante o uso dos programas Queima Diária.
No Plano Mensal, Programas Avulsos,Produtos adquiridos durante o uso dos programas Queima Diária e Conteúdo para Academia o prazo para solicitação do cancelamento permanece sendo de 7 (sete) dias, contados do dia da compra, nos termos do que prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos Produtos Complementares adquiridos pela promoção “Experimente Grátis por 15 dias”, o prazo de cancelamento será de 15 (quinze) dias, contados da data da compra (1º dia de uso), efetivando-se o pagamento do produto no 16º (décimo sexto) dia de uso por meio do método de pagamento informado no ato da compra do Produto Principal.
Caso a solicitação de cancelamento seja efetuada após o prazo estabelecido (30 dias, 7 dias ou 15 dias, conforme produto adquirido), será realizado o cancelamento somente da próxima recorrência de renovação (para o próximo ano, semestre, trimestre ou mês, a depender do plano adquirido) e você continuará com acesso à plataforma Queima Diária até o fim do período de faturamento (mês, trimestre, semestre ou ano do plano atual).
ATENÇÃO! Para compras realizadas na plataforma Apple Store e Google Play, são observadas regras e políticas fixadas exclusivamente pela respectiva loja de aplicativos e o prazo para experiência é limitado ao prazo legal de 7 (sete) dias da efetivação da compra, não se aplicando o prazo de 30 (trinta) dias especificado nesta cláusula! Para entender o porquê e saber mais sobre o assunto, consulte a cláusula 9 destes Termos de Uso.
Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente e, em caso de pagamento por meio de boleto bancário ou PIX, o valor pago não será restituído.
Ao adquirir os Serviços Queima Diária, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Queima Diária, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.
13. Social QD
Acesso ao Social QD
A fim de participar das comunidades e usufruir das demais funcionalidades disponíveis em nossa rede social, caso esta funcionalidade esteja inclusa em seu plano de assinatura, você terá de se cadastrar mediante o fornecimento de dados pessoais essenciais para a criação de seu login. A maneira como se dará o fornecimento e tratamento destas informações está mais bem explicitado em nossa Política de Privacidade que deverá ser lida conjuntamente com estes Termos de Uso a fim de se obter uma melhor interpretação.
Funcionalidades da plataforma Social QD
Após efetuar seu cadastro e entrar na plataforma mediante login você poderá utilizar o Social QD, de modo que será possível utilizar um apelido pelo qual gostaria de ser chamado.
O intuito do Social QD é criar uma comunidade que reúne pessoas interessadas em determinados assuntos, possibilitando que estas participem e interajam em diversos grupos com diversas temáticas, onde os usuários possam compartilhar ideias e conteúdos entre si por meio de postagens.
Para que você tenha acesso ao que foi publicado em uma determinada comunidade, será necessário que você entre em seu ambiente e se inscreva a fim de se tornar um membro. Após isto, já dentro do grupo, será possível que você se relacione com os demais participantes, interagindo com o conteúdo publicado podendo curtir e comentar publicações de outros usuários. Ainda, será possível que você publique suas próprias mídias tais como textos, fotos, vídeos, enquetes e arquivos.
Estas comunidades são ecossistemas criados pela própria Queima Diária onde os usuários convivem, uns com os outros, podendo interagir e se seguir mutuamente. Para descobrir novos grupos é possível a utilização de nossa funcionalidade “explorar”, onde será possível pesquisar e encontrar comunidades que lhe interessem.
Outra funcionalidade que o Social QD possui é o feed de notícias, onde aparecerão as últimas publicações referentes às comunidades que você participa.
Toda comunidade contará com um moderador designado pela própria Queima Diária. Esta pessoa terá poderes para editar informações, excluir comentários, publicações, bem como fazer todo o gerenciamento de como se dará o fluxo deste ambiente. As funcionalidades disponíveis aos moderadores são referentes à gestão e organização do grupo.
Toda publicação que fira as diretrizes estipuladas nestes Termos de Uso (especialmente aquelas previstas no item 13), em nossas Políticas ou viole qualquer legislação em vigor estará sujeita a ser denunciada e/ou excluída sem aviso prévio.
Referente à moderação de conteúdo publicado, a própria plataforma conta com uma lista de palavras, termos, expressões, URLs e links proibidos ("blocklist") para barrar quaisquer conteúdos que contrariem nossas diretrizes. Deste modo, o usuário não conseguirá postar e nem comentar se o conteúdo contar com um dos termos listados.
A blocklist é importante para que o Social QD disponha de um ambiente agradável e harmônico a todos seus usuários.
Além dos documentos já citados, nas comunidades estarão presentes os termos de moderação publicados pelos moderados contendo as recomendações ao usuário referentes ao modo como se deve utilizar a plataforma. Estes serão disponibilizados a quem acessa nossos ambientes por meio da descrição das comunidades e servirão como diretrizes que tratarão acerca dos conteúdos publicados. Ressaltamos ambos deverão ser interpretados conjuntamente por se tratar disposições complementares.
14. Marcas Registradas e atividades proibidas
Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Queima Diária ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
⦁ você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
⦁ defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
⦁ seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
⦁ não diga respeito diretamente a este site;
⦁ possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
⦁ busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
⦁ infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
⦁ violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
⦁ personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
⦁ promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
⦁ solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
⦁ inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
⦁ inclua arquivos em formato MP3;
⦁ desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
⦁ contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Ainda, o usuário ao publicar determinado conteúdo no Social QD terá resguardados seus direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) protegidos por lei. Nada nestes Termos de Uso restringe seus direitos referentes ao conteúdo que você publica ou compartilha. O usuário terá liberdade para compartilhar esse conteúdo com quem bem entender da maneira que desejar, contanto que não fira as diretrizes aqui estipuladas, inclusive referentes à conteúdos de terceiros.
Deste modo, para que possamos oferecer os nossos serviços a você da melhor maneira possível, é necessário que o usuário nos conceda licenças para usar esse conteúdo para fins de prestação e aprimoramento de nossos produtos e serviços. Estas permissões legais serão necessárias quando o usuário publicar algo que possui proteções referentes à propriedade intelectual na plataforma Social QD.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Queima Diária reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Queima Diária ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Queima Diária ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
Sendo assim, a fim de nos auxiliar a fiscalizar nossa comunidade, incentivamos você a reportar todo e qualquer conteúdo ou conduta que julgue estar violando seus direitos (inclusive direitos de propriedade intelectual), estes Termos, nossas Políticas, e/ou a legislação em vigor.
15. Segurança
Você é responsável pela segurança de sua senha.
A Queima Diária tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Queima Diária considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Queima Diária se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.
A Queima Diária se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. A Queima Diária se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.
A Queima diária reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.
O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Queima Diária pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.
16. Restrições de uso
Você pode utilizar os Serviços Queima Diária para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Queima Diária. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Queima Diária ou dos Serviços Queima Diária e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Queima Diária.
Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da Queima Diária” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.
Você concorda em cooperar com a Queima Diária para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
17. Propriedade da informação
O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Queima Diária pertence à Queima Diária ou à fonte que forneceu o Conteúdo à Queima Diária, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito da Queima Diária, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.
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18. Links de terceiros
Alguns links nos sites da Queima Diária e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade da Queima Diária que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que a Queima Diária não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. A Queima Diária não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que a Queima Diária não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.
19. Propriedade intelectual
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20. Direitos autorais do conteúdo enviado por você
Por estes Termos de Uso você garante à Queima Diária o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global, não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à Queima Diária por esse site (“Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.
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A Queima Diária respeita a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Cada usuário é responsável por garantir que os materiais da Queima Diária não infrinjam qualquer direito autoral.
21. Programa de indicação
A Queima Diária mantém um Programa de Indicações “Indique e Ganhe” que premia os usuários de seus produtos que indiquem novos usuários que efetivamente venham as contratar os produtos da empresa, mediante pagamento de recompensa em dinheiro, conforme valores vigentes. As condições específicas de participação no programa estão disponíveis no link: https://play.queimadiaria.com/ig.
22. Período de utilização gratuita
Poderemos oferecer períodos de utilização gratuitas em ações esporádicas e promocionais. Tal período terá a duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Queima Diária a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita.
A Queima Diária se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível.
Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Queima Diária atual ou recente não são elegíveis. A Queima Diária poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Queima Diária atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
A Queima Diária cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período.
23. Disposições gerais
Os títulos deste Termo de Uso são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Queima Diária no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.
Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Queima Diária.
Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da Queima Diária eletronicamente.
A Queima Diária pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para [email protected].
A Queima Diária é de propriedade da MB Negócios Digitais S/A, registrada sob o CNPJ 12.293.761/0001-68, localizada à Rua Turim, 99, sala 202, Belo Horizonte, MG, CEP 30.360-552.
Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Queima Diária informá-lo sobre as atualizações do documento.