TERMOS DE USO E SERVIÇOS

*Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Exercício e dieta adequada são necessários para a perda de peso e alcançar a definição muscular. Os depoimentos apresentados podem ter usado mais de um produto Queima Diária ou estendido o programa para alcançar seus resultados máximos.

Consulte o seu médico e siga todas as instruções de segurança antes de iniciar qualquer programa de exercício, plano nutricional ou utilizar qualquer produto de suplemento ou substituição de refeições, especialmente se você estiver grávida, amamentando, tem qualquer cuidado médico ou está tomando qualquer tipo de medicamento.

Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas da Queima Diária.

Ao acessar os sites e os programas da Queima Diária, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso.

Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da Queima Diária após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças. Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

Acesso ao site

Para acessar os sites deste e de outros produtos da Queima Diária e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da Queima Diária e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.
Se a Queima Diária identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e, também, de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

Acesso ao Social QD

A fim de participar das comunidades e usufruir das demais funcionalidades disponíveis em nossa rede social, você terá de se cadastrar mediante o fornecimento de dados pessoais essenciais para a criação de seu login. A maneira como se dará o fornecimento e tratamento destas informações está mais bem explicitado em nossa Política de Privacidade que deverá ser lida conjuntamente com estes Termos de Uso a fim de se obter uma melhor interpretação.

Aviso Legal

Você concorda e entende que a Queima Diária se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. A Queima Diária não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet.

O uso deste site é de sua total responsabilidade.

O conteúdo deste e de outros programas da Queima Diária não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações médicas, de um especialista ou avisos dados pela Queima Diária.
A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

O Conteúdo é oferecido na forma “como está” e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Queima Diária não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos.

A Queima Diária não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a Queima Diária pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não a Queima Diária, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. A Queima Diária não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e a Queima Diária não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

Sobre os programas

A Queima Diária tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, "Serviços Queima Diária") que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Queima Diária.

Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.

Antes de utilizar os Serviços Queima Diária, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde que nós ainda explicaremos ao longo deste termo. O uso dos Serviços Queima Diária é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços Queima Diária.

Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços do Queima Diária. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços Queima Diária e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

Saúde e responsabilidade (aviso importante)

Você deve consultar um médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios. Isto é ainda mais importante se você ou alguém na sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde.

Nada declarado ou postado nos sites e Serviços Queima Diária deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. Esse programa ou quaisquer outros serviços da Queima Diária NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico. O uso dos serviços da Queima Diária é por sua inteira conta e risco.

Por favor, leia atentamente todos os itens do presente termo antes de iniciar a utilização do serviço. A Queima Diária não será responsável por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização dos Serviços Queima Diária.

Funcionalidades da plataforma Social QD

Após efetuar seu cadastro e entrar na plataforma mediante login você poderá utilizar o Social QD, de modo que será possível utilizar um apelido pelo qual gostaria de ser chamado.

O intuito do Social QD é criar uma comunidade que reúne pessoas interessadas em determinados assuntos, possibilitando que estas participem e interajam em diversos grupos com diversas temáticas, onde os usuários possam compartilhar ideias e conteúdos entre si por meio de postagens.
Para que você tenha acesso ao que foi publicado em uma determinada comunidade, será necessário que você entre em seu ambiente e se inscreva a fim de se tornar um membro. Após isto, já dentro do grupo, será possível que você se relacione com os demais participantes,

interagindo com o conteúdo publicado podendo curtir e comentar publicações de outros usuários. Ainda, será possível que você publique suas próprias mídias tais como textos, fotos, vídeos, enquetes e arquivos.

Estas comunidade são ecossistemas criados pela própria Queima Diária onde os usuários convivem, uns com os outros, podendo interagir e se seguir mutuamente. Para descobrir novos grupos é possível a utilização de nossa funcionalidade “explorar”, onde será possível pesquisar e encontrar comunidades que lhe interessem.

Outra funcionalidade que o Social QD possui é o feed de notícias, onde aparecerão as últimas publicações referentes às comunidades que você participa.

Toda comunidade contará com um moderador designado pela própria Queima Diária. Esta pessoa terá poderes para editar informações, excluir comentários, publicações, bem como fazer todo o gerenciamento de como se dará o fluxo deste ambiente. As funcionalidades disponíveis aos moderadores são referentes à gestão e organização do grupo.

Toda publicação que fira as diretrizes estipuladas nestes Termos de Uso (especialmente aquelas previstas no item 13), em nossas Políticas ou viole qualquer legislação em vigor estará sujeita a ser denunciada e/ou excluída sem aviso prévio.

Referente à moderação de conteúdo publicado, a própria plataforma conta com uma lista de palavras, termos, expressões, URLs e links proibidos ("blocklist") para barrar quaisquer conteúdos que contrariem nossas diretrizes. Deste modo, o usuário não conseguirá postar e nem comentar se o conteúdo contar com um dos termo listados.

A blocklist é importante para que o Social QD disponha de um ambiente agradável e harmônico a todos seus usuários.

Além dos documentos já citados, nas comunidades estarão presentes os termos de moderação publicados pelos moderados contendo as recomendações ao usuário referentes ao modo como se deve utilizar a plataforma. Estes serão disponibilizados a quem acessa nossos ambientes por meio da descrição das comunidades e servirão como diretrizes que tratarão acerca dos conteúdos publicados. Ressaltamos ambos deverão ser interpretados conjuntamente por se tratar disposições complementares.

Conteúdo dos Termos de Uso e Serviços Queima Diária

1. Quem pode utilizar os Serviços Queima Diária
2. Orientação profissional e aviso médico
3. Suas declarações e garantias
4. Isenção de responsabilidade
5. Limitação de responsabilidade
6. Indenização
7. Privacidade
8. Regras para usuários
9. Assinatura
10. Pagamentos
11. Acesso ao programa
12. Cancelamento
13. Marcas registradas e atividades proibidas
14. Segurança
15. Restrições de uso
16. Propriedade da informação
17. Links de terceiros
18. Propriedade intelectual
19. Direitos autorais
20. Programa de Indicação
21. Período de utilização gratuita
22. Disposições gerais

1. Quem pode utilizar os Serviços Queima Diária

Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar o programa e os Serviços Queima Diária. Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada(o) do seu responsável legal.
Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços Queima Diária pela(o) sua(seu) filha(o). Se a sua(seu) filha(o) está usando os Serviços Queima Diária sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dela(e) ao programa. Se você tiver dúvidas sobre este programa ou outros Serviços Queima Diária, entre em contato conosco.

2. Orientação profissional e aviso médico

Você deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Isto é particularmente verdadeiro se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Não utilize os Serviços Queima Diária se o seu médico ou profissional de saúde a desaconselha. Se tiver desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. Os Serviços Queima Diária fornecem informações sobre fitness e saúde e têm caráter unicamente informativo. Nada dito, postado nos sites e canais dos Serviços Queima Diária devem ser considerados aconselhamentos médicos, práticas médicas ou cuidados médicos. Para efeitos do presente acordo, a prática da medicina e aconselhamento inclui, sem limitação, psiquiatria, psicologia, psicoterapia, ou prestação de saúde ou nutrição, tratamento, instruções, diagnóstico, prognóstico ou recomendação.

Você não deve confiar em qualquer informação dos Serviços Queima Diária como um substituto de um conselho e acompanhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Se você tem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a sua saúde, você deve sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde. Não deixe de buscar ajuda médica profissional por causa de algo que você possa ter lido nos canais dos Serviços Queima Diária e da Queima Diária.

O uso de qualquer informação contida no serviço é exclusivamente por sua conta e risco. Os sites deste programa e da Queima Diária estão continuamente em desenvolvimento e nós não damos qualquer tipo de garantia, implícita ou explícita, quanto à sua precisão, complementaridade e adequabilidade para qualquer finalidade. A este respeito, a evolução da investigação médica pode impactar a saúde geral, fitness e aconselhamento. Nenhuma garantia pode ser dada de que as informações contidas nos sites dos Serviços Queima Diária incluirão sempre os mais recentes desenvolvimentos com relação ao material particular.

3. Suas declarações e garantias como assinante

Ao se tornar um assinante dos Serviços Queima Diária, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir:
⦁ nenhum médico já lhe informou que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico;
⦁ você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência;
⦁ você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar;
⦁ você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca;
⦁ você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada;
Se for o caso, você afirma, ainda, que (A) não está grávida com restrições médicas para a prática de atividade física ou (B) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso dos Serviços Queima Diária.

4. Isenção de responsabilidade

Os Serviços Queima Diária são fornecidos "tal como está" e "como disponível". Você, portanto, utiliza os Serviços Queima Diária por sua própria conta e risco. Os Serviços Queima Diária e a Queima Diária renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
Sem limitar o precedente, a Queima Diária não faz representações ou garantias:
⦁ Que os Serviços Queima Diária, ou qualquer programa de condicionamento físico em particular são adequados para você;
⦁ Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços Queima Diária para qualquer usuário particular;
⦁ Que os Serviços Queima Diária irão atender às suas necessidades pessoais;
⦁ Que os Serviços Queima Diária serão permitidos no seu Estado ou Cidade;
⦁ Que os Serviços Queima Diária serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;

5. Limitação de responsabilidade
A Queima Diária, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da Queima Diária, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites da Queima Diária, incluindo todos os seus programas, como os Serviços Queima Diária.

6. Indenização
Você indenizará e isentará a Queima Diária, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros, resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades na Queima Diária; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.

A Queima Diária reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com a Queima Diária em relação ao assunto.

7. Privacidade

A Queima Diária possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

8. Regras para usuários

Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços Queima Diária, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Queima Diária, qualquer equívoco na digitação de endereço eletrônico e número de contato poderá acarretar a interação da Queima Diária com terceiros não pertencentes à relação, por isso, preencha os dados corretamente e mantenha-os atualizados na plataforma.

Nome de usuário. você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.

Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Queima Diária. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Queima Diária pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.

Múltiplos perfis. Dependendo do tipo de plano contratado, você pode ter direito à criação de um ou mais perfis de usuário no aplicativo. Cada perfil pode ser atribuído a um usuário diferente, disponibilizando rotinas de treino, informações e metas personalizadas, além de acompanhar a evolução individual.

Número de perfis. Os assinantes do Plano Individual terão direito a apenas 1 (um) perfil. Os assinantes do Plano Duo poderão criar até 2 (dois) perfis diferentes, enquanto os assinantes do Plano Família poderão cadastrar até 3 (três) perfis em sua conta.

Criação e gerenciamento de perfis. A criação e alteração dos perfis pode ser feita diretamente no menu principal do aplicativo, selecionando as opções ‘‘Adicionar’’ e ‘‘Gerenciar Perfil’’, respectivamente. Cada usuário do perfil usará as informações de login (e-mail e senha) do assinante para acessar o aplicativo e seus treinos. Por isso, é importante que você tenha muito cuidado ao compartilhar seu e-mail e senha da sua conta.
Caso você queira revogar algum acesso, você deverá excluir o perfil do usuário selecionado e alterar sua senha no aplicativo/site.

Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros não autorizados utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma da Queima Diária (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

Após o seu acesso bem-sucedido na plataforma, nós não nos responsabilizamos pela criação, alteração ou exclusão de perfis em sua conta.

Moderação. Os termos de moderação serão disposições que estarão presentes nas comunidades trazendo as recomendações dos moderadores aos usuários ao se referirem a forma como a plataforma deve ser utilizada. Estas disposições incluem, mas não se limitam as seguintes diretrizes:

Seja respeitoso: Este é um ambiente livre de julgamentos e onde todos são encorajados a se apoiar mutuamente. Por favor, trate todos os membros com respeito e consideração, independentemente de suas opiniões, crenças ou níveis de aptidão física. Bem como não difame, ataque, diminua ou menospreze direta ou indiretamente qualquer um dos nossos colaboradores, treinadores.

Sem spam: Não permitimos spam, autopromoção ou postagens comerciais. Por favor, evite publicar conteúdos irrelevantes ao grupo ou que possam ser considerados publicidade.

Mantenha o foco: Nosso objetivo é ajudar uns aos outros a permanecerem motivados e focados em nossos objetivos. Por favor, evite postar conteúdos que não estejam relacionados a essa temática.

Seja positivo: Acreditamos que a atitude positiva pode fazer toda a diferença em nossa jornada. Por isso, pedimos que todos os membros mantenham uma atitude construtiva e positiva, mesmo nos momentos de desafios.

Proteja a privacidade: Pedimos que todos os membros respeitem a privacidade uns dos outros, e evitem compartilhar informações pessoais ou fotos sem consentimento prévio.

Não compartilhe conselhos médicos: Lembre-se que este é um grupo de apoio, e não um substituto para conselhos médicos. Por favor, evite compartilhar conselhos médicos ou prescrever tratamentos sem a orientação adequada de um profissional da saúde.

Denuncie comportamentos inadequados: Se você sentir que alguém está agindo de maneira inapropriada, como intimidação, assédio, práticas de bullying, publicação de conteúdo que contenha nudez, discurso de ódio, qualquer material obsceno, indecente, enganoso ou desleal; que sejam ameaçadores, difamatórios, incitem violência ou violem quaisquer direitos de terceiros, incluindo civis e humanos ou ainda que contenham qualquer conteúdo ilegal, por favor, denuncie imediatamente um dos moderadores do grupo.

9. Assinatura
A Queima Diária é uma plataforma de programas fitness online e, ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços Queima Diária, você terá acesso contínuo ao conteúdo da plataforma por tempo determinado, a depender do plano de assinatura contratado.

Plano Anual. Ao contratar o Plano Anual, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.

Plano Mensal. Ao contratar o Plano Mensal, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 1 (um) mês ao final, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.

Por ser um serviço de assinatura, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços da Queima Diária, até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente, pelo mesmo período contratado inicialmente, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.

Por exemplo, o Plano Mensal contratado no dia 10 do mês será renovado automaticamente no dia 10 do mês subsequente e assim por diante. Ao passo que, tendo contratado o Plano Anual no dia 10 de determinado mês, a plano de assinatura será renovado no ano seguinte, no dia 10 do mesmo mês.
As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis no item 10 “Pagamento” destes Termos de Uso, tal como em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.

Ofertas Promocionais. A Queima Diária poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.

Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do Plano Anual. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, a Queima Diária promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.

Quaisquer descontos e ou ofertas promocionais não serão válidos e aplicáveis ao Plano Mensal.

Para utilizar o serviço da Queima Diária, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Queima Diária, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.

"Forma de pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses, para o Plano Anual, ou nos próximos meses, conforme recorrência mensal do Plano Mensal, usando a sua Forma de pagamento.

Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Queima Diária não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

10. Pagamentos

As opções de pagamento e possibilidade de parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você estiver utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que a Queima Diária lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, a depender do plano de assinatura contratado, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado automaticamente a cada ao final de cada período contratado.

Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais.

Ressaltamos que o parcelamento é uma condição de pagamento, sendo assim, a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso.

Tendo contratado o Plano Anual de assinatura da Queima Diária você terá acesso a todo conteúdo da plataforma pelo período ininterrupto de 12 (doze) meses e, tendo contratado o Plano Mensal de assinatura você terá acesso ao mesmo conteúdo pelo período de 1 (um) mês, de acordo com as regras estabelecidas neste documento, operando-se a renovação ao final do período de acesso do Plano contratado.

Não havendo interesse na renovação, você deverá desabilitar tal opção, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site da Queima Diária, ou através de solicitação por meio do Atendimento ao Cliente no site da Queima Diária, por meio do link “Contato” ou na plataforma, por meio do link “Ajuda”.

O extrato dos pagamentos efetuados por você, independente do plano de assinatura contratado, estarão disponíveis e acessíveis na plataforma Queima Diária por meio do link constante da opção “Assinaturas e Pagamentos”, disponível no menu/perfil do usuário, valendo como recibo, para todos os efeitos, a confirmação de pagamento constante deste extrato.

Compras através da Apple Store

Ao optar por adquirir nossos produtos e serviços utilizados como meio de pagamento pela Apple Store, você reconhece e declara saber que a Queima Diária não possui qualquer ingerência sobre tal sistema de pagamentos e que, sendo sua intenção cancelar a assinatura/aquisição, deverá entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis na Apple Store, diretamente com o suporte da Apple.

Você se declara ciente, ainda, que, conforme regras próprias da plataforma Apple Store, o período de experiência estará limitado a 07 (sete) dias corridos, em conformidade com as políticas específicas da Apple e ao artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que você declara, desde já, ter lido e compreendido, concordando com todos os seus termos da oferta que lhe foi apresentada na plataforma Apple Store.

Você se declara ciente, também, que a cobrança do valor integral do plano poderá ocorrer no momento da compra, sendo-lhe reservado o direito ao arrependimento e restituição do valor cobrado, no prazo legal de 07 (sete) dias corridos desde a data da compra.

O cancelamento da compra deverá ser solicitado e registrado diretamente na plataforma Apple Store e o estorno dos valores será realizado diretamente pela Apple, nos prazos e condições definidos por ela.

Suas interações com os serviços disponibilizados pela Apple, incluindo o pagamento, cancelamento, reembolsos e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais interações são unicamente entre você e tal suporte. Você concorda que a Queima Diária não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais interações.

Você declara estar ciente, ainda, que procedimentos e solicitações de cancelamento e quaisquer eventuais reembolsos deverão ser realizados diretamente à Apple e serão por ela processados, gerenciados e controlados, conforme seus termos de uso e políticas internas, os quais você declara conhecer, isentando a queima diária de qualquer responsabilidade decorrente de dificuldades incorridas em tais transações solicitadas à Apple, as quais a Queima Diária não pode garantir atendimento.

A não-observância das condições e procedimentos específicos da plataforma Apple Store para compra, manifestação de intenção de arrependimento e cancelamento caracterizarão hipótese de exclusão de responsabilidade da Queima Diária, conforme inciso II do §3º do artigo 14 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Alteração de preço e reajuste

Para preservar o equilíbrio contratual, no caso de alteração nos tributos incidentes sobre os serviços ofertados, poderemos aumentar os valores previstos neste contrato de maneira proporcional ao aumento dos tributos.

11. Acesso ao programa

Ao adquirir os Serviços da Queima Diária, optando pelo Plano Anual, você terá direito ao acesso durante 12 (doze) meses e, optando pelo Plano Mensal, você terá direito ao acesso pelo período de 1 (um) mês, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. Se você for assinante do plano individual, você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar o bloqueio ou queda da sua conta até que os acessos se normalizem.

12. Cancelamento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra. Porém, caso você tenha optado pelo Plano Anual, a Queima Diária lhe concede um prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.

No Plano Mensal o prazo para solicitação do cancelamento permanece sendo de 7 (sete) dias, contados do dia da compra, nos termos do que prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Caso a solicitação de cancelamento seja efetuada após o prazo estabelecido (30 dias para o plano anual e 7 dias para o plano mensal), será realizado o cancelamento somente da próxima recorrência de renovação (para o próximo mês ou ano) e você continuará com acesso à plataforma Queima Diária até o fim do período de faturamento (mês ou ano do plano atual).

ATENÇÃO! Para compras realizadas na plataforma Apple Store, são observadas regras e políticas fixadas exclusivamente pela Apple e o prazo para experiência é limitado ao prazo legal de 7 (sete) dias da efetivação da compra, não se aplicando o prazo de 30 (trinta) dias especificado nesta cláusula! Para entender o porquê e saber mais sobre o assunto, consulte a cláusula 9 destes Termos de Uso.

Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente e, em caso de pagamento por meio de boleto bancário, o valor pago não será restituído.

Ao adquirir os Serviços Queima Diária, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Queima Diária, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.

13. Marcas Registradas e atividades proibidas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Queima Diária ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
⦁ você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
⦁ defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
⦁ seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
⦁ não diga respeito diretamente a este site;
⦁ possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
⦁ busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
⦁ infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
⦁ violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
⦁ personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
⦁ promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
⦁ solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
⦁ inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
⦁ inclua arquivos em formato MP3;
⦁ desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
⦁ contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Ainda, o usuário ao publicar determinado conteúdo no Social QD terá resguardados seus direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) protegidos por lei. Nada nestes Termos de Uso restringe seus direitos referentes ao conteúdo que você publica ou compartilha. O usuário terá liberdade para compartilhar esse conteúdo com quem bem entender da maneira que desejar, contanto que não fira as diretrizes aqui estipuladas, inclusive referentes à conteúdos de terceiros.

Deste modo, para que possamos oferecer os nossos serviços a você da melhor maneira possível, é necessário que o usuário nos conceda licenças para usar esse conteúdo para fins de prestação e aprimoramento de nossos produtos e serviços. Estas permissões legais serão necessárias quando o usuário publicar algo que possui proteções referentes à propriedade intelectual na plataforma Social QD.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Queima Diária reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Queima Diária ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Queima Diária ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

Sendo assim, a fim de nos auxiliar a fiscalizar nossa comunidade, incentivamos você a reportar todo e qualquer conteúdo ou conduta que julgue estar violando seus direitos (inclusive direitos de propriedade intelectual), estes Termos, nossas Políticas, e/ou a legislação em vigor.

14. Segurança

Você é responsável pela segurança de sua senha.

A Queima Diária tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Queima Diária considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Queima Diária se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

A Queima Diária se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. A Queima Diária se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

A Queima diária reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.

O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Queima Diária pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.

15. Restrições de uso

Você pode utilizar os Serviços Queima Diária para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Queima Diária. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Queima Diária ou dos Serviços Queima Diária e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Queima Diária.

Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da Queima Diária” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.

Você concorda em cooperar com a Queima Diária para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

16. Propriedade da informação

O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Queima Diária pertence à Queima Diária ou à fonte que forneceu o Conteúdo à Queima Diária, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.

Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito da Queima Diária, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.

Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual da Queima Diária. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à Queima Diária.

17. Links de terceiros

Alguns links nos sites da Queima Diária e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade da Queima Diária que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que a Queima Diária não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. A Queima Diária não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que a Queima Diária não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.

18. Propriedade intelectual

Você reconhece que a Queima Diária possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.

Todo o conteúdo da Queima Diária, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil e internacionais; além disso, a Queima Diária possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites da Queima Diária.

Salvo disposição em contrário, a modificação do conteúdo ou da utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso de qualquer conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informático em rede é estritamente proibido.

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Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade que aparecem em qualquer conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade intelectual.

19. Direitos autorais do conteúdo enviado por você

Por estes Termos de Uso você garante à Queima Diária o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global, não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à Queima Diária por esse site (“Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.

A Queima Diária não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Queima Diária.

A Queima Diária tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com a Política de Privacidade.

A Queima Diária respeita a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Cada usuário é responsável por garantir que os materiais da Queima Diária não infrinjam qualquer direito autoral.

20. Programa de indicação

A Queima Diária mantém um Programa de Indicações “Indique e Ganhe” que premia os usuários de seus produtos que indiquem novos usuários que efetivamente venham as contratar os produtos da empresa, mediante pagamento de recompensa em dinheiro, conforme valores vigentes. As condições específicas de participação no programa estão disponíveis no link: https://play.queimadiaria.com/indique-e-ganhe.

21. Período de utilização gratuita

Poderemos oferecer períodos de utilização gratuitas em ações esporádicas e promocionais. Tal período terá a duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Queima Diária a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita.

A Queima Diária se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível.
Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Queima Diária atual ou recente não são elegíveis. A Queima Diária poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Queima Diária atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

A Queima Diária cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período.

22. Disposições gerais

Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Queima Diária no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.

Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Queima Diária.

Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da Queima Diária eletronicamente.

A Queima Diária pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para [email protected].

A Queima Diária é de propriedade da MB Negócios Digitais Ltda, registrada sob o CNPJ 12.293.761/0001-68, localizada na rua Turim, n.º 99, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552.

Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Queima Diária informá-lo sobre as atualizações do documento.